O governo federal formalizou nesta quarta-feira, 1º de abril, a saída de mais dois integrantes do primeiro escalão. Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foram publicadas as exonerações de Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Renan Filho, do Ministério dos Transportes. Ambos se afastam das funções para disputar as eleições de outubro, seguindo o cronograma estabelecido pela legislação eleitoral brasileira.
Com as saídas, o comando das pastas será assumido pelos respectivos secretários-executivos, garantindo a continuidade técnica dos projetos em andamento. No Meio Ambiente, João Paulo Capobianco assume a titularidade, enquanto nos Transportes a gestão passa para George Palermo Santoro. Até o momento, cerca de 18 dos 37 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixaram seus postos para participar do pleito deste ano.
A movimentação atende à regra de desincompatibilização, que exige o afastamento de ministros, governadores e prefeitos que pretendem concorrer a outros cargos até seis meses antes da eleição. Para o primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro, o prazo final vence no próximo dia 4 de abril. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a norma é essencial para evitar o uso da máquina pública em benefício de candidaturas, preservando a igualdade de condições entre os competidores.
Marina Silva deve lançar sua candidatura ao Senado pelo estado de São Paulo, enquanto Renan Filho planeja retornar à disputa pelo governo de Alagoas, estado que já administrou anteriormente. A regra de afastamento também se aplica a magistrados, secretários estaduais e dirigentes de empresas públicas, reforçando o rigor do calendário eleitoral para todos os ocupantes de cargos de confiança na administração direta e indireta.
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Fonte: News Rondônia