A Justiça de Rondônia acatou pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia e determinou a internação de uma adolescente acusada de matar o avô e tentar matar a avó em Ariquemes. A medida socioeducativa é a mais severa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com a decisão, a jovem permanece custodiada na Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo, onde já estava após a apreensão. A audiência de apresentação foi realizada recentemente, consolidando o entendimento judicial sobre o caso.
Crime ocorreu dentro de residência na zona rural
De acordo com as investigações, o crime aconteceu em fevereiro deste ano, na zona rural do município. As vítimas estavam em casa quando foram surpreendidas por disparos de arma de fogo.
O avô foi atingido na nuca e morreu ainda no local. Já a avó sofreu ferimentos graves, com disparos no rosto e na região do tórax, mas sobreviveu ao ataque.
Após a ação, a adolescente fugiu, sendo localizada posteriormente pelas autoridades.
Motivação e agravantes foram considerados
Segundo a apuração apresentada pelo MPRO, os atos infracionais são análogos a homicídio triplamente qualificado — consumado e tentado. Entre os agravantes apontados estão motivo torpe, motivação fútil e o uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
A investigação também indica que o crime teria sido premeditado e motivado por sentimento de vingança, o que pesou na decisão judicial.
Medida socioeducativa é por tempo indeterminado
A internação determinada pela Justiça não possui prazo fixo, sendo reavaliada periodicamente conforme prevê o ECA. A medida busca responsabilizar a adolescente e, ao mesmo tempo, possibilitar acompanhamento socioeducativo.
O caso chama atenção pela gravidade e reforça o debate sobre violência intrafamiliar, além da importância de políticas públicas voltadas à proteção de adolescentes e ao fortalecimento de vínculos familiares.
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Fonte: News Rondônia