O deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) apresentou à Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) uma indicação parlamentar sugerindo ao Poder Executivo a concessão de desconto no IPVA para cidadãos que realizem doações regulares de sangue no estado. A proposta foi encaminhada à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) e à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (FHEMERON) para estudo de viabilidade jurídica, financeira e operacional.
Descontos progressivos e incentivo à doação
Segundo Ribeiro do Sinpol, a iniciativa tem como objetivo estimular a doação voluntária e contínua, reconhecendo a importância dos doadores para a manutenção dos estoques de sangue da rede pública. O modelo sugerido prevê descontos progressivos no IPVA:
5% para duas doações anuais;
8% para três doações;
10% para quatro ou mais doações ao longo do ano.
O parlamentar reforça que a medida poderá ampliar o número de doadores regulares, garantindo maior estabilidade nos estoques de sangue, essenciais para atendimentos de urgência, procedimentos cirúrgicos e tratamentos contínuos.
Fotos: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO
Próximos passos
Por envolver possível renúncia de receita, a proposta foi apresentada como indicação legislativa, instrumento que permite ao parlamentar sugerir ao Executivo a adoção de determinada política. Ribeiro do Sinpol aguarda análise do Executivo e dos órgãos competentes sobre a viabilidade da medida, considerando aspectos legais, orçamentários e operacionais.
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Fonte: News Rondônia
