A deputada estadual Ieda Chaves apresentou o Requerimento nº 4.112/26 à Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), propondo a realização de um estudo de viabilidade para a criação do Observatório da Mulher contra a Violência no estado.
A proposta foi lida em plenário e tem como objetivo estruturar um mecanismo permanente de coleta, análise e sistematização de dados sobre a violência de gênero, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes.
Base técnica para políticas públicas
Segundo a parlamentar, a iniciativa visa fortalecer a atuação do poder público por meio de informações qualificadas, além de contribuir para o aprimoramento da Procuradoria Especial da Mulher (PEM).
“O Observatório será uma ferramenta essencial para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e para o fortalecimento da rede de proteção”, destacou Ieda Chaves.
A proposta busca oferecer suporte técnico tanto para o Legislativo quanto para ações de fiscalização e acompanhamento de políticas públicas.
Combate mais estratégico à violência
De acordo com o documento apresentado, a sistematização de dados permitirá compreender com mais precisão a dimensão da violência contra a mulher em Rondônia.
Com isso, será possível direcionar recursos e esforços de forma mais estratégica, aumentando a eficiência das ações de enfrentamento.
“Com dados organizados, conseguimos tomar decisões mais assertivas e ampliar o alcance das políticas públicas”, reforçou a deputada.
Experiências em outros estados A proposta segue uma tendência já adotada em outras unidades da federação, como Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.
Esses modelos têm servido como referência para a criação de estruturas voltadas à produção de dados e análises qualificadas sobre a violência de gênero.
Expectativa de avanço
Caso o estudo de viabilidade seja aprovado, a expectativa é que o Observatório da Mulher atue como um importante instrumento de apoio técnico, fortalecendo a atuação institucional no combate à violência contra a mulher.
A iniciativa reforça o compromisso com a proteção feminina e com a construção de políticas públicas mais eficientes em Rondônia.
Veja mais notícias
