A regularização fundiária em Ji-Paraná marcou uma conquista histórica para centenas de famílias, após a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) homenagear instituições responsáveis pela entrega de títulos definitivos de terra na região.
A solenidade reconheceu o trabalho conjunto de órgãos estaduais e federais que possibilitaram a regularização de áreas ocupadas há décadas, especialmente no setor chacareiro do Aeroporto, beneficiando também moradores de municípios vizinhos.
Reconhecimento a quem viabilizou a regularização
Durante o evento, instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) receberam medalhas de mérito legislativo.
Centenas de famílias da região foram beneficiadas com o projeto de regularização (Foto: Isabela Gomes)
A homenagem foi proposta pela deputada Cláudia de Jesus, que destacou a longa trajetória até a concretização do projeto.
“É uma caminhada de muito tempo. Hoje vemos famílias recebendo seus títulos após décadas de espera”, afirmou.
Além das instituições, mais de 40 autoridades e servidores envolvidos no processo foram reconhecidos com votos de louvor.
Dignidade e acesso a direitos
A entrega dos títulos vai além da formalização da posse da terra. Segundo autoridades presentes, o documento garante segurança jurídica e abre portas para políticas públicas essenciais.
O chefe da Casa Civil de Rondônia, Elias Rezende, destacou que a ação representa dignidade para os produtores rurais, transformando documentos em direitos concretos.
Já o prefeito de Ji-Paraná, Afonso Cândido, reforçou o compromisso do poder público com o fortalecimento da agricultura familiar e o atendimento às demandas do campo.
Impacto direto na vida no campo
Com a regularização fundiária, produtores passam a ter acesso a crédito rural, assistência técnica e programas habitacionais, melhorando significativamente as condições de vida.
O superintendente regional do Incra em Rondônia, Luiz Flávio Carvalho, ressaltou que a medida permite inclusão em políticas públicas que antes eram inacessíveis para muitas famílias.
A iniciativa também corrige uma dívida histórica. Representantes do setor afirmam que o processo atende a uma demanda de mais de 20 anos, resultado da persistência de agricultores que permaneceram nas áreas mesmo sem documentação definitiva.
Conquista histórica para a região
Ao todo, mais de 500 títulos foram entregues, consolidando uma das maiores ações de regularização fundiária da região nos últimos anos
Produtores e suas famílias foram assinar os documentos e prestigiar o evento (Foto: Isabela Gomes)
Durante a cerimônia, produtores compartilharam relatos de emoção e alívio. Para muitos, o documento representa não apenas segurança jurídica, mas a realização de um sonho aguardado por décadas.
A regularização fundiária em Ji-Paraná reforça o papel das políticas públicas no desenvolvimento rural e projeta novos avanços para o setor agrícola em Rondônia.
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Fonte: News Rondônia
