O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia realizou fiscalização na Linha 83, conhecida como Linha Caracol, no distrito de Jaci-Paraná, com o objetivo de garantir segurança, mobilidade e acesso a serviços públicos essenciais para moradores da zona rural.
A ação foi motivada por denúncias sobre as condições críticas da estrada vicinal, que tem impactado diretamente o deslocamento de famílias, estudantes e produtores rurais da região.
Cenário de isolamento e dificuldades
A precariedade da via transformou atividades básicas em desafios diários. Trechos com lama, erosões e falhas de drenagem dificultam o tráfego, comprometendo o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola e pecuária.
Moradores relatam prejuízos e insegurança. “Estamos sofrendo muito com essa situação. Precisamos que o Tribunal nos ajude com essa melhoria”, afirmou o agricultor Jovino Farias de Oliveira.
A situação afeta especialmente estudantes que percorrem longas distâncias até a sede do distrito, muitas vezes enfrentando condições adversas no trajeto.
Fiscalização confirma gravidade
Durante a vistoria in loco, a equipe técnica do TCE-RO percorreu cerca de 18 quilômetros da estrada e constatou diversos pontos críticos, incluindo trechos praticamente intrafegáveis.
A ação incluiu análise técnica das condições da via e escuta de moradores e trabalhadores diretamente impactados. O diagnóstico apontou a necessidade de medidas urgentes para restabelecer condições mínimas de circulação e garantir direitos básicos da população.
Prefeitura assume compromisso de solução
Após a fiscalização, equipes técnicas do TCE-RO e da Prefeitura de Porto Velho se reuniram nesta quinta-feira (26) para definir encaminhamentos.
Durante o encontro, o município se comprometeu a adotar, em curto prazo, medidas para recuperar a estrada e restabelecer a trafegabilidade na Linha Caracol.
Monitoramento terá nova vistoria
O Tribunal já definiu que fará o acompanhamento das ações e realizará uma nova vistoria no local dentro de quatro semanas para verificar se as melhorias foram efetivamente executadas.
A medida busca garantir que o compromisso firmado resulte em benefícios concretos para a população, reduzindo o isolamento e melhorando o acesso a serviços essenciais.
Controle externo com impacto social
A atuação do TCE-RO reforça o papel do controle externo como instrumento de proteção social, indo além da análise de processos para atuar diretamente na realidade das comunidades.
Ao cobrar soluções para a Linha Caracol, o órgão contribui para assegurar o direito de ir e vir, fortalecer a atividade econômica local e melhorar a qualidade de vida das famílias da zona rural.
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