O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei histórico que criminaliza a misoginia no Brasil. A proposta, aprovada com 67 votos favoráveis e nenhum contra, define o crime como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. O texto insere a misoginia no rol de delitos de preconceito e discriminação da Lei do Racismo, estabelecendo penas de dois a cinco anos de reclusão para os infratores. A medida surge como resposta ao aumento de casos de feminicídio e à proliferação de discursos de ódio em ambientes digitais.
A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), destacou que a legislação brasileira precisa acompanhar padrões internacionais já adotados em países como França e Argentina. Durante a votação, o plenário rejeitou tentativas da oposição de incluir salvaguardas que permitissem o discurso misógino sob o pretexto de liberdade de expressão ou motivações religiosas. Para os especialistas e parlamentares favoráveis, o discurso de ódio é o combustível que antecede agressões físicas e assassinatos de mulheres.
Avanço da “machosfera” e monitoramento online
O debate sobre a nova lei foi impulsionado por investigações de crimes recentes, como o feminicídio da policial Gisele Alves Santana, em São Paulo. O principal suspeito, seu marido e tenente-coronel da PM, utilizava termos comuns em fóruns de ódio na internet, como “macho alfa” e “mulher beta”, que pregam a submissão feminina. Pesquisas do NetLab, da UFRJ, revelaram a existência de mais de 130 mil canais no YouTube dedicados a atrair jovens para a chamada “machosfera”, onde o ódio é disseminado sob o disfarce de dicas de sedução.
Com o Brasil registrando uma média de quatro feminicídios por dia totalizando 1.547 casos em 2025, a criminalização da misoginia é vista como uma ferramenta essencial de prevenção. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados. Autoridades reforçam que denúncias de violência e ódio contra a mulher podem ser feitas pelo Ligue 180, serviço gratuito e anônimo que funciona 24 horas, além do canal de atendimento via WhatsApp no número (61) 9610-0180.
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Fonte: News Rondônia