O deputado estadual Eyder Brasil anunciou o repasse de R$ 500 mil para acelerar o processo de regularização fundiária em seis comunidades da capital. O anúncio ocorreu durante audiência pública com a presença de moradores e lideranças dos bairros Aparecida, Cascalheira, Monte Sinai, Planalto, Porto Cristo e Terra Prometida, que buscam a documentação definitiva de seus imóveis.
A iniciativa visa reduzir a insegurança jurídica de famílias que residem há anos nessas áreas sem possuir o título de propriedade. Sem a regularização, os moradores enfrentam o receio constante de perderem suas casas, além de encontrarem dificuldades para acessar serviços públicos e linhas de crédito para melhorias habitacionais.
Durante o evento, o parlamentar destacou que a medida busca levar dignidade e paz social aos moradores da Zona Leste e regiões adjacentes. “Eu sei o que é viver com medo de alguém bater na porta e pedir a casa de volta. Essa tensão não deixa ninguém dormir em paz”, afirmou Eyder Brasil em um discurso que emocionou o público presente.
Com o aporte financeiro, os órgãos responsáveis poderão agilizar as etapas burocráticas e técnicas necessárias para a entrega das escrituras. A regularização fundiária é vista como um passo essencial para o desenvolvimento urbano de Porto Velho, permitindo que essas comunidades sejam integradas oficialmente ao mapa da cidade com plenos direitos garantidos por lei.
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Fonte: News Rondônia