O vereador Amarilson Teixeira de Carvalho conseguiu a aprovação do Projeto de Lei que institui o programa “Adote sua Cidade”. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (11), da Câmara Municipal de Cacoal.
A iniciativa, agora encaminhada para sanção do prefeito Adailton Fúria, tem como objetivo permitir que empresas, entidades e associações adotem espaços públicos, contribuindo com melhorias urbanísticas, paisagísticas e de manutenção.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, o programa prevê a adoção de praças, jardins, áreas verdes, canteiros centrais e demais espaços públicos. As ações poderão incluir urbanização, instalação de equipamentos de lazer, limpeza, conservação e até eventos culturais e esportivos, sempre com aprovação prévia da Prefeitura.
Segundo o texto, poderão participar grupos de moradores, pessoas jurídicas, associações e entidades sediadas no município, com preferência para empresas localizadas próximas às áreas adotadas. Os adotantes terão direito a instalar placas padronizadas para publicidade institucional, sem cobrança de tributos, e poderão receber o título de “Entidade ou Empresa Amiga de Cacoal” como reconhecimento.
O vereador Amarilson destacou que o projeto incentiva a participação da sociedade civil e do setor privado na valorização do espaço público, fortalecendo o senso de pertencimento e responsabilidade coletiva. “É uma forma inteligente e sustentável de cuidar da cidade, sem gerar custos adicionais ao poder público”, afirmou.
Se sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação e passará a integrar o conjunto de ações de gestão colaborativa e sustentável em Cacoal.
