Autarquia mantém excelente cobertura de serviços, mas enfrenta defasagem tarifária que compromete sustentabilidade operacional
Por Jandir Gonçalves
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Cacoal encaminhou à Câmara de Vereadores um documento técnico detalhando os desafios financeiros enfrentados pela autarquia para manter os serviços de abastecimento e tratamento em funcionamento. Apesar de conseguir contornar as dificuldades até 2024, a instituição projeta cenário complexo para o próximo ano.
O SAAE mantém atualmente uma das melhores coberturas de saneamento de Rondônia, atendendo 99% da área urbana com água tratada e 78% com sistema de esgoto. No entanto, a combinação entre tarifas mantidas sem reajuste há quase uma década e o crescimento significativo dos custos operacionais criou um descompasso que requer atenção.
DESAFIO DOS CUSTOS CRESCENTES
O documento apresentado aos vereadores mostra que, enquanto a receita permaneceu estável, os custos operacionais apresentaram aumentos substanciais. O caso mais representativo é a energia elétrica, com crescimento acumulado próximo a 200% desde 2016. Para 2025, mesmo operando em estrutura enxuta e sem novos investimentos, o SAAE projeta necessidade de R$ 6.706.956,60 para cobrir a diferença entre receitas e despesas operacionais.
“Conseguimos administrar essa situação até agora através de contenção rigorosa de gastos, mas chegamos ao limite dessa estratégia”, explica o documento técnico. A média mensal de R$ 558 mil representa o valor necessário para equilibrar as contas operacionais”, informa o documento assinado pelos seus diretos.
OPORTUNIDADE DE MODERNIZAÇÃO EM ANÁLISE
A situação financeira coincide com uma importante oportunidade para o município. O SAAE foi contemplado com dois projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), totalizando R$ 136 milhões para modernização e expansão dos sistemas de água e esgoto.
Para viabilizar esses investimentos federais, a autarquia precisa demonstrar capacidade de contrapartida financeira. O documento técnico destaca que “essas obras representam a única possibilidade, no curto e médio prazo, de adequar o sistema sem onerar diretamente o usuário” com aumentos tarifários futuros mais expressivos.
DIÁLOGO COM O PODER LEGISLATIVO
A diretores do SAAE solicitou reunião com os vereadores para apresentar dados técnicos detalhados e discutir alternativas para recomposição do equilíbrio financeiro. O objetivo é encontrar “medidas estruturantes e legais” que permitam a continuidade sustentável dos serviços.
A principal proposta em discussão é a atualização da estrutura tarifária, que não sofre reajustes há aproximadamente dez anos. Essa medida visa alinhar as receitas com os custos reais de operação e manutenção dos sistemas.
A situação de Cacoal reflete desafios comuns no setor de saneamento. Embora pratique a menor tarifa do estado de Rondônia, o município mantém padrões elevados de atendimento. A questão central é como equilibrar tarifas acessíveis com a necessidade de sustentabilidade financeira dos serviços.
O SAAE destaca em seu comunicado a importância de “evitar que uma questão financeira se transforme em prejuízo para a qualidade dos serviços prestados à população”. A autarquia enfatiza seu compromisso em manter os altos índices de cobertura que caracterizam o sistema de saneamento de Cacoal.
PRÓXIMOS PASSOS
As discussões entre SAAE e Câmara Municipal devem definir estratégias para os próximos meses. A autarquia apresentará propostas técnicas que permitam manter a qualidade dos serviços enquanto garante sustentabilidade financeira para aproveitar os investimentos federais disponíveis.
Com quase uma década de tarifas inalteradas e custos operacionais em crescimento, Cacoal enfrenta decisões importantes sobre o futuro de seu sistema de saneamento. As soluções discutidas buscarão preservar tanto a qualidade dos serviços quanto o acesso da população aos sistemas de água e esgoto.
