Pelo menos 17 estados brasileiros já sinalizaram apoio à proposta do governo federal para conter a alta do diesel no país. A medida prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado, com custos divididos entre a União e os estados.
A iniciativa, articulada pelo Ministério da Fazenda, comandado por Dario Durigan, deve ser formalizada por meio de uma medida provisória ainda nesta semana, mesmo sem adesão unânime das unidades da federação.
Como funciona a proposta
O plano prevê que o subsídio seja dividido igualmente: R$ 0,60 por litro custeado pelo governo federal e outros R$ 0,60 pelos estados. A política terá validade inicial até o fim de maio.
Diferentemente da proposta anterior, o novo modelo não exige a redução do ICMS sobre o diesel, o que foi um dos principais pontos de resistência por parte dos estados. A compensação das perdas será feita por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo o governo, a medida busca reduzir o impacto da alta do combustível sobre setores estratégicos da economia, como o transporte de cargas, o agronegócio e a logística.
Estados que aderiram
Entre os estados que já demonstraram apoio estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, entre outros.
Por outro lado, estados como Rondônia, São Paulo e Pernambuco ainda não se manifestaram oficialmente. O Distrito Federal foi o único até o momento a se posicionar contra a proposta.
Impacto da guerra no preço do diesel
A alta do diesel está diretamente ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionado pela guerra no Oriente Médio. O barril do petróleo mais que dobrou desde o início do conflito, pressionando os custos de produção e importação.
No Brasil, o impacto é significativo, já que o país ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel consumido internamente. Com isso, o aumento do combustível afeta diretamente o preço dos alimentos, do transporte e de diversos produtos.
Outras medidas e preocupação do governo
Além do novo subsídio, o governo federal já adotou outras ações para tentar conter os preços, como a isenção de tributos federais e incentivos à importação.
O cenário segue sendo monitorado por órgãos como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que investigam possíveis distorções no mercado e aumentos abusivos.
A expectativa é de que a medida ajude a aliviar os impactos da crise energética global, evitando repasses mais elevados ao consumidor final e reduzindo a pressão inflacionária no país.
Veja mais notícias
Fonte: News Rondônia